Por que a naturalização de desastres continua? Algumas inquisições a partir de uma perspectiva da vulnerabilidade social e do Direito

Autores

  • Claudia Nantezon Facultad de Filosofía y Letras/ UBA
  • Aurora V. S. Besalú Parkinson Universidad de Buenos Aires

DOI:

https://doi.org/10.33148/cetropicov45n2(2021)art10

Resumo

Com base na revisão realizada nas decisões judiciais relacionadas aos danos associados às mudanças climáticas na Argentina, é revisado o papel do Direito como instrumento privilegiado para reduzir ou aumentar a vulnerabilidade social frente aos desastres. Ao indagar sobre o Direito exercido para a resolução de conflitos legais no domínio da justiça, revelam-se processos ambíguos de identificação de responsabilidades. A sua relação com a construção de vulnerabilidades sociais suscita uma reflexão sobre como essa ambiguidade amplifica o risco, alimenta a incerteza institucional, gera e regenera a descrença da população na defesa dos seus direitos e realimenta a naturalização dessas catástrofes. Nesse campo, então, a desnaturalização é um exercício amplo e abrangente que permitiria às pessoas exercerem seus direitos com menos incertezas emergentes da ambivalência do litígio, instituindo processos de desambiguação para que as decisões protejam os direitos de maneira equivalente para todos.

Palavras-chave: Direito. Vulnerabilidade social. Desastres. Naturalização. Ambiguidade.

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Biografia do Autor

Claudia Nantezon, Facultad de Filosofía y Letras/ UBA

Geógrafa de la Universidad de Buenos Aires (1975), Doctora en Geografía de la Universidad de Sevilla, España (2000). Profesora e investigadora en la Facultad de Filosofía y Letras, UBA y en FLACSO Argentina (PIRNA, FFyL, UBA/ FLACSO Argentina)

Aurora V. S. Besalú Parkinson, Universidad de Buenos Aires

Doctora de la Universidad de Buenos Aires (2001), área Derecho. Actualmente: Profesora Adjunta regular y miembro permanente del Instituto de Investigaciones Jurídicas y Sociales “Ambrosio L. Gioja”, Facultad de Derecho, Universidad de Buenos Aires

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Publicado

2021-12-29

Como Citar

Nantezon, C., & V. S. Besalú Parkinson, A. . (2021). Por que a naturalização de desastres continua? Algumas inquisições a partir de uma perspectiva da vulnerabilidade social e do Direito. Ciência & Trópico, 45(2). https://doi.org/10.33148/cetropicov45n2(2021)art10

Edição

Seção

ARTIGOS