A sociedade multicultural brasileira e a integração dos refugiados

Abstract

RESUMO Aborda como, ao longo da sua história, o Brasil discriminou na prática os imigrantes e os refugiados, a despeito do preconizado pela ordem jurídica e do mito da democracia racial. Apontando que o fenômeno da imigração se confunde com o nascimento da própria sociedade brasileira, acompanha e discute a legislação nacional sobre o tema assim como a integração dos refugiados. Por fim, conclui que há muito a ser feito e aprimorado na legislação em vigor, não obstante o pioneirismo do País na proteção aos refugiados e o apoio que recebe da comunidade internacional e do Acnur — o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados. PALAVRAS-CHAVE: Refugiados. Acnu. Imigrantes. Sociedade brasileira. ABSTRACT Discusses how throughout its history, Brazil practiced discrimination against immigrants and refugees despite what was counseled and recommended by authorities and contrary to the myth of racial democracy. I accompany and discuss national legislation on the theme of refugee integration. I highlight how the phenomenon of immigration is confused with the birth of the Brazilian society. I conclude that there is much to be done and improved upon in existing legislation, even though the country has shown leadership in protecting refugees and subsequently received support from the international community and the UNHCR - The Office of the United Nations High Commissioner for Refugees. KEYWORDS: Refugees. UNHCR. Immigrants. Brazilian society.