Reformas trabalhistas em pauta: Brasil e México

Abstract

RESUMO Objetiva expor um panorama geral das propostas de reforma trabalhista que têm sido elaboradas, no Brasil e no México, a partir do debate sobre a necessidade – ou não – de adequar as atuais legislações trabalhistas a um novo contexto das relações entre capital e trabalho. Argumenta que, não obstante a gestão da força de trabalho já esteja sendo flexibilizada à revelia da legislação em vigor, as discussões sobre a alteração no conjunto de leis são caracterizadas por amplo dissenso. Palavras-chave: Reforma trabalhista. Brasil. México. Relação capital e trabalho. Flexibilização. ABSTRACT The objective of this work is to present an overview of proposed labor reforms that have developed in Brazil and Mexico. From that background the author considers the debate over the need - or lack thereof - to adapt the current labor laws to the new context of relations between capital and labor.The author argues that despite the already easing management climate of the workforce in defiance of current legislation, discussions about changing the set of laws are characterized by ample dissent. Keywords: Labor reform. Brazil. Mexico. Capital and labor relations. Labor flexibility.