O programa nacional de crédito fundiário e o programa de reforma agrária em Pernambuco de 1998-2007

Abstract

RESUMO A Reforma Agrária, por essência, é política pública com forte impacto social, sem diminuir os argumentos econômicos de aumentar a produção e de inclusão de parcela da população no mercado de produtores e de consumidores. Este artigo tem como objetivo fazer uma análise de natureza quantitativa e comparativa do Programa Cédula da Terra rebatizada como Programa Nacional de Crédito Fundiário (PCF) executado pelo Fundo de Terras de Pernambuco, com o Programa de Reforma Agrária (PRA) que tem como executor o Instituto Nacional de Colonização de Reforma Agrária, no período de 1998 até 2007. A metodologia utilizada nesse estudo teve como base a análise de material bibliográfico e dos dados quantitativos obtidos nos órgãos estaduais de Pernambuco supra mencionados. Observou-se que o PRA é mais eficiente do que os PCF, pois ultrapassa o número de famílias beneficiadas em mais de 350%. Com isso, constatou-se que existem algumas ferramentas de gerenciamento e execução pública que ao serem utilizadas pelo Instituto Nacional de Colonização de Reforma Agrária proporcionam, de forma mais eficaz, a promoção do acesso a terra no Estado. Além dessas ferramentas, podemos afirmar que os recursos humanos e orçamentários disponíveis para a execução desses programas, nos respectivos órgãos estudados, devem ser levados em consideração numa avaliação quantitativa de suas ações. PALAVRAS-CHAVE: Reforma Agrária. Políticas públicas, Desenvolvimento rural. ABSTRACT v.32, n.1, p. 139-154, jan/jun, 2008. Land reform, in essence, is public policy with a strong social impact, without reducing the economic arguments for increasing the production and inclusion of the market share of the population of producers and consumers. This article aims to make a quantitative analysis of form and comparative Program Cédula Earth renamed as the National Program for Credit Fundiário (PCF) implemented by the Land Fund of Pernambuco, with the Agrarian Reform Program (PRA) which is implementing the National Institute of Colonization of Agrarian Reform, in the period 1998 to 2007. The methodology used in this study was based on the analysis of bibliographic material and quantitative data obtained in the state of Pernambuco bodies mentioned above. It was observed that the PRA is more efficient than the PCF because exceeds the number of beneficiary families in more than 350%.Thus, we see that there are some tools for managing and implementing public that the use by the National Institute of Colonization provide Agrarian Reform, more effectively, the promotion of access to land in the State. In addition to these tools, we can say that human resources and budget available for the implementation of these programmes in their bodies studied, should be taken into account ia a quantitative assessment of their actions. KEYWORDS: Land Reform. Public pohcy. Rural development.