AVALIAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA DO BRASIL UTILIZANDO OS MICRODADOS DA PESQUISA DE ORÇAMENTOS FAMILIARES (POF 2017-18)

Resumo

Considerando que o bem-estar social é sensível à desigualdade, este artigo busca avaliar a distribuição da carga tributária do Brasil, utilizando a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF 2017-18), além de mensurar o nível de progressividade/regressividade do sistema tributário. Os microdados da POF 2017-18 são trabalhados, de forma a estratificar as famílias em decis de renda per capita, além de obter as informações sobre o pagamento dos tributos diretos, por domicílio, bem como, seu perfil ao longo dos estratos de renda. Também é calculada a distribuição da carga tributária indireta do consumo e, em detalhe, da alimentação, na qual são utilizadas as alíquotas efetivas. Com os resultados, é possível obter a distribuição da carga tributária total, assim como, calcular índices de mensuração da progressividade/regressividade. É observado que os tributos diretos são progressivos, além disso, que os tributos indiretos são regressivos sob a ótica da renda e neutros sob a ótica do gasto e, finalmente, que a distribuição da carga tributária total é proporcional, sob o aspecto da renda. No mais, os índices de mensuração da progressividade/regressividade calculados reforçam os resultados obtidos anteriormente, incluindo que o imposto de renda é substancialmente progressivo e que os tributos indiretos da alimentação são fortemente regressivos.

Palavras-chave: Progressividade e Regressividade; Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF); Carga Tributária; Microdados.