QUANDO AS CRIANÇAS SE TORNAM ALUNOS: (RE) PENSANDO OS SUJEITOS DA EDUCAÇÃO NAS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL DE 9 (NOVE) ANOS

Abstract

Este artigo tem o objetivo de analisar o processo de transformação das crianças e adolescentes em alunos a partir de conjunto de práticas, ideias, dispositivos legais e normas formuladas pelo Estado brasileiro para orientar o planejamento, a articulação, o desenvolvimento e a avaliação das propostas pedagógicas da rede nacional de educação básica. Para tal, buscamos problematizar as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos e a ideia de infância utilizada pelo documento para pensar o ensino e aprendizagem dos alunos no espaço escolar. Nesse sentido, utilizaremos como fonte a Constituição Federal, a LDB, as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica-DCN’s, o PARECER CNE/CEB Nº 7/2010, o Estatuto da Criança e do Adolescente- ECA e as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos. E a partir da perspectiva da análise documental, buscaremos elucidar as implicações do debate as culturas infantis no processo de construção dos sujeitos “categorizados” como alunos, procurando refletir como a ideia de criança e de adolescente foi (re)apropriada no discurso produzido pelo Estado, que por sua buscou construir “outra” diretriz para educação, produzindo a ideia de aluno universal. Nossa intenção é explicar como as estratégias pedagógicas de organização do tempo-espaço da escolarização de crianças e adolescentes estabelecidas pelas diretrizes curriculares nacionais se aproximam de uma perspectiva clássica do conceito de infância, e se distanciam dos debates contemporâneos sobre as infâncias. Diante das demandas sociais, políticas e civis estabelecidas pelo povo brasileira em busca de um projeto de educação mais inclusiva, o Estado buscou (re)pensar as diretrizes da educação básica, a partir de importantes marcos legais, e como essa leitura do Estado contribuiu para a continuidade ou mudança na forma de compreender o currículo,  a escola, o ensino, a aprendizagem, os professores, os gestores e os alunos.