CONTRIBUTOS HISTÓRICOS E ANALÍTICOS AO ESTUDO DA FORMAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA NO BRASIL

Authors

  • Adalmir Leonidio Universidade de São Paulo

Keywords:

Operadores de justiça, Formação, História, Brasil

Abstract

Resumo: O artigo discute os problemas técnicos e históricos da formação dos principais operadores do sistema de justiça no Brasil, mormente delegados, promotores e magistrados. Busca mostrar que existe uma cultura histórica herdada, baseada no valor da desigualdade, que se incorpora à formação universitária destes operadores de justiça e que vai influenciar consideravelmente suas decisões ao longo da condução de processos penais movidos contra sem terras. Baseia-se na análise de um conjunto de dados extraídos das instituições responsáveis pela formação destes operadores, tais como universidades, escolas de magistratura e escolas do Ministério Público.

Palavras chave: Operadores de justiça, Formação, História, Brasil

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

Adalmir Leonidio, Universidade de São Paulo

Livre Docente, Professor Associado II, Departamento de Economia e Sociologia

References

ADORNO, S. 1988. Os aprendizes do poder – o bacharelismo liberal na política brasileira. Rio de Janeiro: Paz e Terra.

AGUIRRE, C. 2009. Cárcere e sociedade na América Latina. In: MAIA, Clarissa Nunes (org.). História das prisões no Brasil, v. 1. Rio de Janeiro: Rocco.

ALMEIDA, A. M. 1999. Família e modernidade: o pensamento jurídico brasileiro no século XIX. São Paulo: Porto Calendário.

ALMEIDA, A. M. 2007. “Estado autoritário e violência institucional”, Meeting of the Latin American Studies Association, Montreal, Canada, September, 5-8.

BAJER, P. 2002. Processo penal e cidadania. Rio de Janeiro: Zahar.

BOBBIO, N. 1988. Liberalismo e democracia. São Paulo: Brasiliense.

BOBBIO, N. 2008. Teoria geral do direito. São Paulo: Martins Fontes.

DUMONT, Louis. O individualismo. Uma perspectiva antropológica da ideologia moderna. Rio de Janeiro: Rocco, 1993.

ELIAS, N. A sociedade de corte. Rio de Janeiro, Zahar: 2001.

GRAMSCI, A. Os intelectuais e a organização da cultura. Rio de Janeiro: Zahar, 1979.

GRINBERG, Keila. Código Civil e cidadania. Rio de Janeiro: Zahar, 2002.

GUIMARÃES, A. P. As classes perigosas. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2008.

HESPANHA, Antonio Manuel. Panorama histórico da cultura jurídica européia. Lisboa: Europa-América, 1997.

HOBSBAWM, Eric J. El mundo del trabajo. Barcelona: Grijalbo, 1987.

HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

HOLLOWAY, Thomas. O Calabouço e o aljube do Rio de Janeiro. In: MAIA, Clarissa Nunes (org.). História das prisões no Brasil, v. 1. Rio de Janeiro: Rocco, 2009.

KOERNER, Andrei. Judiciário e cidadania na Constituição da República brasileira. São Paulo: HUCITEC, 1998.

LEAL, V. N. Coronelismo, enxada e voto. São Paulo: Alfa-Omega, 1986.

LUKÁCS, G. História e consciência de classe. São Paulo: Martins Fontes, 2012.

MALHEIROS, P. A escravidão no Brasil. Rio de Janeiro: s.c.e., 1866.

MANDEL, E. O capitalismo tardio. São Paulo: Abril Cultural, 1985.

MARSHALL, T. H. Cidadania, classe social e status. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1950.

MATIAS, Carlos Fernando. Notas para uma história do Judiciário no Brasil. Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2009.

MAZZILLI. H. N. Manual do promotor de justiça. São Paulo: Saraiva, 1991.

MERCADANTE, Paulo. A consciência conservadora no Brasil. Rio de Janeiro: Topbooks, 2003.

NOVAIS, Jorge Reis. Contributo para uma teoria do Estado de Direito. Coimbra: Universidade de Coimbra, 1987.

PAIM, Antônio. História das idéias filosóficas no Brasil. São Paulo: Grijalbo, 1967.

ROTH, André-Noël. El derecho en crisis: fin del Estado moderno?, Oñati Proceedings, n. 20, 1995, pp. 187-200.

SADECK, M. T. Magistrados brasileiros: caracterização e opiniões, 2013, http://www.amb.com.br/portal/docs/pesquisa/PesquisaAMB2005.pdf.

SANTOS, B. S. Para um novo senso comum. São Paulo: Cortez, 2002.

SANTOS, B. S. Pela mão de Alice. São Paulo: Cortez, 2006.

SANTOS, B. S. Para uma revolução democrática da justiça. São Paulo: Cortez, 2007.

SCHWARCZ, Lilia Moritz. O espetáculo das raças. Cientistas, instituições e questão racial no Brasil, 1870-1930. São Paulo: Companhia das Letras, 1993.

TARGA, M. I. C. C. Diagnóstico das escolas de magistratura existentes no Brasil. CampinasSP, 2005, http://www.enm.org.br/docs/diagnostico_escolas.pdf.

VIANNA, Luiz Werneck Vianna (org.). Corpo e alma da magistratura brasileira. Rio de Janeiro: Revan, 1997.

WACQUANT, L. Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos EUA. Rio de Janeiro: Revan, 2013.

Downloads

Published

2017-02-17

How to Cite

Leonidio, A. (2017). CONTRIBUTOS HISTÓRICOS E ANALÍTICOS AO ESTUDO DA FORMAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA NO BRASIL. Cadernos De Estudos Sociais, 31(1), 33–56. Retrieved from https://fundaj.emnuvens.com.br/CAD/article/view/1494

Issue

Vol. 31 No. 1 (2016)

Section

Artigos - Temas livres (CHAMADA REGULAR)

License

Copyright (c) 2017 Cadernos de Estudos Sociais

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

  1. Autores mantém e retém os direitos autorais. Os mesmos concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
  2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.