Desenvolvimento sustentável: definições, princípios, políticas

Abstract

O artigo se inicia considerando duas definições concorrentes da sustentabilidade (uma que se baseia na noção de utilidade versus outra que tem apoio no conceito de transumo), oferecendo razões para que se rejeite a primeira e aceite a última. Em seguida, o autor considera o conceito de desenvolvimento, como se o entende atualmente (crescimento do PIB puxado pela integração econômica global), e por que ele conflita com a sustentabilidade assim como com as premissas da doutrina das vantagens comparativas. Avança daí para a necessidade mais geral de introduzir-se o conceito de transumo (ou transfluxo) na teoria econômica, notando as conseqüências desconfortáveis tanto para a micro quanto para a macroeconomia de se ignorá-lo. Por fim, o texto considera algumas implicações de políticas do desenvolvimento sustentável que afloram de uma teoria econômica mais adequada. Essas políticas (reforma tributaria ecológica, e/o leilão de direitos a poluir ou esgotar) se apóiam no princípio de "primeiro, frugalidade", em lugar de "primeiro, eficiência". Como adendo de conclusão, comenta sobre o documento do Banco Mundial 2003 World Development Report (Relatório de 2003 do Desenvolvimento Mundial), dedicado neste ano ao tópico do desenvolvimento sustentável, salientando pontos de concordância e diferença quanto as idéias apresentadas aqui. The article starts considering two competing definitions of sustainability (utility-based versus throughput-based), and offers reasons for rejecting the former and accepting the latter. Next it considers the concept of development as currently understood (GDP growth led by global economic integration), and why it conflicts with sustainability, as well as with the premises of comparative advantage. Then the author turns to the more general necessity of introducing the concept of throughput into economic theory, noting the awkward consequences to both micro and macro economics of having ignored the concept. Finally the text considers some policy implications for sustainable development that come from a more adequate economic theory. These policies (ecological tax reform and/or cap and trade limits on throughput) are based on the principle of frugality first, rather than efficiency first.