Agorafobia, exclusão e controle social: políticas públicas voltadas para o menino de rua

Abstract

O trabalho analisa retoricamente as políticas públicas voltadas para o(a)s menino(a)s de rua, elaboradas e expressas em projetos de três governos que se sucederam no Estado de Pernambuco: o Renascer (Joaquim Francisco, 1990/1993), o Mão Amiga (Miguel Arraes, 1994/1998) e o Busca Ativa (Jarbas Vasconcelos, 1999/2002). Seu marco teórico é a abordagem situacional de Bitzer, coadjuvada pelos ensinamentos de M. Connolly sobre os termos do discurso político, e aliada ao método histórico-crítico (Fisher e Phiffer). A conclusão mostra que, apesar de atingir os objetivos propostos pelos projetos, tais políticas públicas também funcionam como mantenedoras do status quo, ao buscar o controle social, promover a agorafobia e, sobretudo, mascarar a permanente excludência social do contingente por elas teoricamente beneficiado. The author rhetorically analyzes public policies for street children, planned and executed through following three official projects in the State of Pernambuco, Brazil: Renascer (To be reborn -Governor Joaquim Francisco -1990-1993), Mao Amiga (Friendly hand - Governor Miguel Arraes -1994-1998), and Busca Ativa (Active search - Governor Jarbas Vasconcelos -1999-2002). The article's theoretical orientation is based on Bitzer's situation analysis, supported by M. Connolly's ideas on the terms of political discourse as well as by Fisher's and Phiffer's thought. The author comes to the conclusion that despite those projects have accomplished their objectives, that kind of public policy contributes to maintain prevailing status quo as it promotes social control, stimulates agoraphobia, and, above all, it hides permanent social exclusion of that part of the population which theoretically should be the beneficiary.