Custos de produção e direitos trabalhistas: é possível manter os direitos e estimular o aumento do emprego

Abstract

O trabalho analisa efeitos de uma mudança da fonte de financiamento dos encargos sociais e trabalhistas, passando para incidência sobre o valor adicionado de uma empresa parte do montante hoje incidente sobre a folha de pagamento. São tecidas considerações sobre os parâmetros de mudança e seu efeito sobre os custos médios, que se mostra diminuírem para as empresas de densidade de capital menor que a média e sobre os custos marginais das empresas, que se mostra diminuírem na grande maioria delas. São analisados efeitos sobre os mercados concorrenciais e outros de empresas submetidas a preços dados; os monopólios e os oligopólios. A análise aponta a ganhos macroeconômicos de expansão do emprego, do produto nacional, da arrecadação do estado e de redução da desigualdade da distribuição de renda. The work analyses effects of a change of the social and work rights financing source, changing to an incidence on the enterprises added value part of the present incidence on the worker´s payment. The analyses cover considerations on the main parameters of the change. It shows the average cost decrease of bellow average capital density enterprise and a general decrease of the marginal costs, just a negligible capital being subject to increase of marginal costs. The work analysis effects of the change on perfect competition and other markets where enterprises are subject to given prices; on the monopolies; on the oligopolies. The analysis points the macroeconomics gains of employment expansion, of national product and taxes revenue expansions and the decrease on income distribution inequality.