Município e democratização: a fórmula do Leopardo

Abstract

Perante insustentabilidade do modelo de desenvolvimento aplicado ao Nordeste e urgente a reformulação de idéias, conceitos e metodologias, procurando construir um novo paradigma. Para mudar esta realidade insustentável, todos os aspectos da vida política precisam ser democratizados, da mesma maneira que todos os aspectos da vida social precisam ser educados. O autor adverte sobre o aburguesamento tanto do paradigma do desenvolvimento sustentável quanto das estratégias de descentralização. O fracasso e esgotamento do modelo centralista estabelecem claras vantagens para os municípios se transformarem em atores fundamentais do desenvolvimento socioeconômico local, promovendo a construção democrática. Com freqüência, a municipalização e a maneira silenciosa do Estado abandonar suas funções e depositar novas tarefas nas costas dos atores locais, sem recursos técnicos e financeiros, sem mecanismos democráticos. A municipalização conservadora como estratégia de descentralização termina fortalecendo os poderes locais tradicionais. Executa-se a chamada fórmula do Leopardo, ou seja, “e preciso mudar alguma coisa para que tudo fique como esta...” The unsustainability of the development model applied to Northeast Brazil urges the reformulation of ideas, concepts a methodologies, so that a new paradigm can be built. To change this unsustainable reality every aspect of the social life needs to be democratized and every aspect of the social life needs to be educated. The author alerts against the bourgeois character of the sustainable development paradigm when it comes to strategies of decentralization. The failure and exhaustion of the centralist model indicates clear advantages for the municipalities to become central agents in the socio-economic local development, thus promoting the democratic construction. Municipalization is often the silent way whereby the state abandons its functions and puts new duties on the shoulders of local agents, who lack both technical and financial resources and have no democratic mechanisms of action. The conservative municipalization as strategy of decentralization strengthens the traditional local power. As a result, we have the so-called Leopard formula: “the more it changes the more it remains the same”.