As constantes axiológicas da cultura e da experiência jurídica brasileiras

Nelson Saldanha

Resumo


RESUMO
O presente estudo, procura encontrar, dentro das linhas que formam a evolução histórica do Direito no Brasil, determinados valores, que, em correlação com condições socioculturais, teriam influido sobre a legislação e sobre as instituições em geral. A partir das difí¬ceis coordenadas vividas no período colonial, com os primeiros movimentos “liberais” (ou pré-liberais), passando polo século XIX com o predomínio do cientificismo evolucionista – e ao mesmo tempo novos movimentos sociais –, chega-se ao século XX. A experiência constitucional, sempre retomada, vem revelando diferentes visões de valores e diferentes concepções sobre as relações entre a ordem jurídica e a sociedade nacional. Do mesmo modo a ciência dos juristas tem sofrido alterações, ora claramente ideológicas, ora formalmente metodológicas, que incluem, em grande medida, a influência de determinados valores.

ABSTRACT
The axiological theme of Brazilians culture and juridical experience. v. 15, n. 1, p. 55-64, jan./jun.1987.
The present study tries to find in the lines which form the historical evolution of the Law in Brazil, determined values which in correlation with the sociocultural conditions, would have influenced the legislation and the institutions in general. Starting from the difficult co-ordinates of the colonial period, with the first liberal movements (or pre-liberal ones) passing through the ninetheen century where the evolutionist cientificism – and at the same time new social movements –, there comes the twentieth century. The constitutional experience, has been revealing a different vision of values and different conceptions about the relations between the juridical order and a national society. The same way the science of Jurists has suffered alterations, whether ideological ones, whether formally methodological ones, which include a great deal of influence of determined values.

RÉSUMÉ
Les constantes axiologiques de la culture et de l’expérience juridique brésiliennes. v. 15, n. 1, p. 55-64, jan./jun. 1987.
Cette étude cherche à rencontrer, dans les lignes qui forment l’évolution historique du Droit au Brésil, certaines valeurs, qui, liées à des conditions socio-culturelles, auraient influencé la législation et les institutions en général. A partir des difficiles coordonnées vécues pendant la période coloniale avec les premiers mouvements libéraux (ou prélibéraux) en passant par le XIX siècle avec la prédominance du scientisme évolutionniste et en même temps, des nouveaux mouvements sociaux, on arrive au XX siècle. L’expérience constitutionnelle toujours reprise, montre différents aspects des valeurs et les différentes conceptions sur les relations entre l’ordre juridique et la société nationale. De l’autre côté, la science des juristes subit des modifications soit nettement idéologique, soit formellement méthodologiques, ce qui compte en grande mesure l’influence de certaines valeurs.

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