A proteção nacional e internacional aos deslocados ambientais no município de João Pessoa (PB)

Resumo

Enchentes, deslizamentos, secas, processos de desertificação, megaeventos, projetos de desenvolvimento, entre outros, causam conflitos e destroem o ambiente de inúmeras pessoas, forçando deslocamentos intramunicipais e culminando na necessidade de novas formas de proteção ambiental e de indivíduos dependentes deste ambiente, embora rupturas ambientais também possam ocorrer como consequência desses movimentos migratórios. Diante desse cenário, regimes internacionais precisam ser reavaliados para proteger deslocados ambientais, focando na sua vulnerabilidade no local de residência e arredores. Este artigo identifica, em João Pessoa, focos de deslocamento interno de pessoas por questões ambientais, categorizando-os a partir das causas e das consequências para o migrante, para a sociedade e para o governo, haja vista chuvas, deslizamentos e projetos de desenvolvimento, por exemplo, causarem, na localidade, destruição de vidas humanas e do ambiente local. O problema foi “até que ponto os deslocados internos ambientais de João Pessoa, PB, são migrantes forçados sujeitos à proteção internacional?”, com o fim de localizar os focos destes deslocamentos no município, suas causas e consequências, formas de proteção aos deslocados, em nível local, nacional e internacional, e propor medidas para protegê-los, com método indutivo, bibliográfico e de estudo de caso.

Palavras-chave: Proteção Internacional. Deslocados ambientais. João Pessoa (PB).