Desempenho do Núcleo de Atuação em Desastres e Grandes Empreendimentos da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo: experiências e desafios na desnaturalização dos desastres

Resumo

A Defensoria Pública, instituição de justiça cuja função é promover os direitos humanos e a defesa jurídica dos vulneráveis, habitualmente atua na defesa de comunidades atingidas por contextos de crises e desastres. É por meio dessa experiência que se construiu o Núcleo de Atuação em Desastres e Grandes Empreendimentos (NUDEGE) da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, cujas atribuições visam a defesa do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, a orientação jurídica e a promoção dos direitos humanos de pessoas vítimas de desastres e de impactos por grandes empreendimentos. O presente trabalho apresenta um compilado de experiências no seu primeiro ano de atuação.

Palavras-chave: Defensoria pública. Mobilização do Direito. Desnaturalização dos desastres.