REFLEXÕES SOBRE AVANÇOS E ENTRAVES À ADEQUAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO: ABRIGO INSTITUCIONAL NO RECIFE E REGIÃO METROPOLITANA
Palavras-chave:
Acolhimento Institucional, Sistema protetivo, violação de direitos, desenvolvimento integral, Região Metropolitana do RecifeResumo
O artigo objetiva refletir a situação dos abrigos institucionais da Região Metropolitana do Recife após mais de vinte anos da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Não se propõe a elaboração de diagnóstico sobre a totalidade do Sistema Protetivo, mas aprofundamento de questões subjetivas relacionadas ao desenvolvimento integral dos acolhidos . A finalidade é evidenciar os fatores que prevalecem e estão relacionados com violações dos direitos da criança e do adolescente e/ou dificuldades para seu cumprimento. Paralelamente, o artigo identificará certos avanços no sentido de buscar a adequação do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) ao ECA. A abordagem das questões tratadas se baseia em Pesquisa Qualitativa, pesquisa bibliográfica (dados secundários) e estudos empíricos, realizados por institutos e órgãos do poder público, a exemplo do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA), do Instituto Pró-Cidadania e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Palavras-chave: Acolhimento institucional. Sistema protetivo. Violação de direitos.Desenvolvimento integral. Região Metropolitana do Recife.
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